Home- busca: requisitos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 19:30
Condenado por tráfico de drogas homem que tentou entregar substância entorpecente a um preso da Delegacia de Polícia de Ibiporã
A pena de dois anos e onze meses de reclusão foi substituição por prestação de serviço comunitário e prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:30
1ª Câmara Criminal nega HC a acusado de estupro
Após a denúncia, o acusado passou a intimidar testemunhas e, ao ser capturado, estava com os cabelos tingidos e se desfazendo de imóveis de sua propriedade
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:20
Justiça confirma decisão que revogou prisão preventiva de PMs
Câmara revogou decisão que converter em flagrante a prisão preventiva imposta aos três PMs, acusados de envolvimento na morte de um publicitário
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:15
Agravo de instrumento. Posse e propriedade sobre bem público. Ação de reintegração de posse.
Ocupação de imóvel desapropriado para finalidade sócio-ambiental de criação do parque estadual de Itapeva, unidade de conservação do grupo de proteção especial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:35
Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Reversão em abandono de emprego.
Rescisão indireta. Rigor excessivo.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:40
Mulher é condenada por tentar furtar eletrodomésticos em hipermercado
A acusada deverá prestar serviço comunitário por seis meses, além do pagamento de cinco dias-multa, pelo crime de furto
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:10
Dupla condenada por tentativa de furto deve prestar serviço à comunidade
Os acusados foram condenados à pena de um ano, seis meses e vinte duas de reclusão, que foi convertida em prestação de serviço comunitário pelo mesmo tempo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Imputação de envolvimento na prática de crime de latrocínio. Prisão preventiva.
Pretendida revogação por não haver nos autos indícios suficientes do apontado envolvimento do paciente.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 17:20
Trio é condenado por furtar vestidos em loja do centro da capital
As acusadas tiveram suas penas substituídas por prestação de serviço comunitário. Elas teriam roubado um fardo contendo 83 vestidos, avaliados em cerca de R$ 1,6 mil reais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:05
Vale-transporte. Ônus da prova do empregador. Provimento.
Recurso de revista. Agravo de instrumento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:35
Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil subjetiva. Injúrias.
Apelação cível. Ofensas verbais não evidenciadas conjunto probatório conflitante. Ônus da prova dos autores.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:05
Ação de reparação de danos materiais e morais em virtude de acidente de trânsito com pedido de tutela antecipada.
Motorista que permanece sob o poder familiar após a maioridade. Pai que custeia financeiramente o filho e o presenteou com o automóvel envolvido no sinistro.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:50
TJRJ concede indulto e extingue a pena de ex-banqueiro
Ex-banqueiro que conseguiu o indulto havia sido condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:55
Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Paciente reincidente em crime contra o patrimônio.
Habeas corpus. Alegada ausência de motivos e fundamentos para manutenção da prisão.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:08
Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de substância entorpecente.
Ínfima quantidade. Princípio da insignificância.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:45
Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
Paciente que, em tese, matou sua esposa a pauladas, ateou fogo no corpo e alterou o local do crime para dificultar a ação dos peritos criminais.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:05
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Absolvição sumária indevida.
Materialidade e indícios de autoria existentes. Tese defensiva que sustenta a falta de provas. Elementos indiciários suficientes
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 13:30
Dupla é punida com dois anos de reclusão por furto qualificado
Acusados poderão substituir pena de reclusão por uma restritiva de direitos por serem réus primários e terem comparecido aos atos do processo
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Justiça condena acusados de receptação qualificada e formação de quadrilha
Acusados são condenados a quatro anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pela prática de receptação qualificada e formação de quadrilha
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Recurso de embargos. Decisão embargada publicada antes da vigência da lei n.º 11.496/2007.
Vínculo empregatício. Reconhecimento. Reexame probatório.
